Matos Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica é um escritório sediado em Gaspar, Santa Catarina, registrado na OAB/SC sob o nº 009410, especializado em direito imobiliário, civil, consumidor e empresarial, voltado para o oferecimento de soluções jurídicas para pessoas físicas e jurídicas.
Com mais de 14 (quatorze) anos de existência, o escritório é um dos mais renomados na região, com atuação em todo o território nacional. A inovação é uma de suas marcas principais, primando pela concretização de soluções com eficiência e segurança, seja em caráter preventivo, consultivo ou contencioso.
O suporte legal prestado às pessoas jurídicas abrange as mais diversas áreas do direito, com ênfase na elaboração de pareceres, contratos e soluções de quaisquer questões de origem contratual até atuação contenciosa, seja administrativa ou judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário.
Quando um imóvel atrasa, o prejuízo vai muito além da espera. Muitas famílias continuam pagando aluguel, financiamento, juros de obra e outras despesas inesperadas, sem saber que a legislação pode assegurar o direito à reparação desses danos.
Foi justamente para atuar nesse cenário que nosso escritório se especializou em ações judiciais envolvendo atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida e empreendimento associativos.
Ao longo dos últimos anos, expandimos nossa atuação para diversos Estados brasileiros, prestando assessoria jurídica em mais de 30 residenciais e representando compradores em ações contra construtoras, associações e instituições financeiras, inclusive a Caixa Econômica Federal.
Essa atuação especializada nos permitiu desenvolver profundo conhecimento sobre as particularidades dessas demandas, possibilitando a construção de teses jurídicas sólidas e estratégias processuais específicas para cada empreendimento.
Nossa equipe analisa cada caso de forma individualizada para verificar a possibilidade de buscar, judicialmente, direitos como:
Indenização por danos materiais
Indenização por danos morais
Ressarcimento de aluguéis pagos durante o período de atraso
Indenização por lucros cessantes
Restituição de valores pagos indevidamente
Suspensão de cobranças consideradas ilegais, quando cabível
Outros direitos decorrentes do atraso da obra, conforme as particularidades de cada caso
Um dos diferenciais do escritório é a atuação concentrada em residenciais específicos. Em diversos empreendimentos, representamos simultaneamente vários compradores, o que proporciona amplo conhecimento sobre o histórico da obra, cronogramas, documentação, contratos, financiamento e decisões judiciais relacionadas ao empreendimento. Essa experiência agrega segurança técnica à condução de cada processo.
Cada ação é analisada individualmente, pois os direitos podem variar conforme o contrato, o período de atraso, a documentação disponível e as circunstâncias específicas de cada comprador.
Por isso, realizamos uma análise jurídica criteriosa antes de qualquer medida, esclarecendo de forma transparente as possibilidades do caso concreto.
Se o seu imóvel sofreu atraso na entrega, conte com um escritório que atua de forma técnica, estratégica e especializada nesse tipo de demanda.
Mais de 30 residenciais atendidos em todo o Brasil. Experiência construída exclusivamente na defesa dos direitos de compradores prejudicados pelo atraso na entrega de imóveis.
Entre em contato e solicite uma análise jurídica do seu caso.
O Código de Defesa do Consumidor transformou o mercado e as relações de consumo. Na era das operações digitais é necessária uma solução disruptiva. Os hábitos de consumo permeiam nossa sociedade e exige-se uma visão criteriosa e analítica. Nosso escritório atua no gerenciamento de riscos no processo de inovação, sem deixar de lado a segurança que deve pautar as relações de consumo.
O Direito Imobiliário envolve operações dos mais variados níveis, dos mais simples aos mais complexos, desde operações de regularizações fundiárias até elaborações de contratos de compra e venda ou locação. Os mecanismos contratuais imobiliários são sofisticados e demandam atuação em conjunto com as mais diversas áreas do direito, a exemplo, direito do consumidor, direito civil, entre outros.
A área da Família demanda especial atenção e cuidado. O escritório atua na prevenção de litígios relacionados à sucessão, com seriedade e total discrição para atuar na resolução dos conflitos atinentes a tais demandas, a exemplo, inventário judicial e extrajudicial, anulação de testamento, doação, entre outros.
O Direito Civil é essencial para tratar de questões que afetam o cotidiano de indivíduos e empresas. Sendo assim, é a área de maior destaque dentro do Direito Privado, regulando os direitos e deveres entre a sociedade e o cidadão. A todo momento nos deparamos com as mais diversas relações civis, pois o Direito Civil rege a vida em inúmeros aspectos, tornando sua aplicação fundamental para manter o equilíbrio das relações entre as pessoas físicas e jurídicas, seja em uma ação de indenização, seguro DPVAT ou ação de despejo.
O Direito Empresarial tem como principal foco a prevenção dos litígios. Assim, nosso escritório atua de maneira consultiva a fomentar a obtenção de resultados promissores e eficazes para as empresas, dispondo de uma interação mais efetiva com o cliente. Nossa assessoria jurídica vai para além da atuação judicializada, incumbindo ao advogado não apenas a figura de mero representante judicial, mas desempenhando uma colaboração diligente a fim de viabilizar soluções dinâmicas e ativas.
Na era digital, toda proteção se faz necessária para preservar o bem jurídico. Com este desígnio, atuamos na área de registro de marcas com a finalidade de consolidar a marca de nossos clientes no mercado. A marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade deles com determinadas normas ou especificações técnicas.
O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de tensão e conflito entre os herdeiros. Além de desgastante emocionalmente, pode prolongar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do
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