Matos Oliveira Advocacia e Assessoria Jurídica é um escritório sediado em Gaspar, Santa Catarina, registrado na OAB/SC sob o nº 35.505, especializado em direito imobiliário, civil, consumidor e empresarial, voltado para o oferecimento de soluções jurídicas para pessoas físicas e jurídicas.
Com mais de 10 (dez) anos de existência, o escritório é um dos mais renomados na região, com atuação em todo o território nacional. A inovação é uma de suas marcas principais, primando pela concretização de soluções com eficiência e segurança, seja em caráter preventivo, consultivo ou contencioso.
O suporte legal prestado às pessoas jurídicas abrange as mais diversas áreas do direito, com ênfase na elaboração de pareceres, contratos e soluções de quaisquer questões de origem contratual até atuação contenciosa, seja administrativa ou judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário.
O Código de Defesa do Consumidor transformou o mercado e as relações de consumo. Na era das operações digitais é necessária uma solução disruptiva. Os hábitos de consumo permeiam nossa sociedade e exige-se uma visão criteriosa e analítica. Nosso escritório atua no gerenciamento de riscos no processo de inovação, sem deixar de lado a segurança que deve pautar as relações de consumo.
O Direito Imobiliário envolve operações dos mais variados níveis, dos mais simples aos mais complexos, desde operações de regularizações fundiárias até elaborações de contratos de compra e venda ou locação. Os mecanismos contratuais imobiliários são sofisticados e demandam atuação em conjunto com as mais diversas áreas do direito, a exemplo, direito do consumidor, direito civil, entre outros.
A área da Família demanda especial atenção e cuidado. O escritório atua na prevenção de litígios relacionados à sucessão, com seriedade e total discrição para atuar na resolução dos conflitos atinentes a tais demandas, a exemplo, inventário judicial e extrajudicial, anulação de testamento, doação, entre outros.
O Direito Civil é essencial para tratar de questões que afetam o cotidiano de indivíduos e empresas. Sendo assim, é a área de maior destaque dentro do Direito Privado, regulando os direitos e deveres entre a sociedade e o cidadão. A todo momento nos deparamos com as mais diversas relações civis, pois o Direito Civil rege a vida em inúmeros aspectos, tornando sua aplicação fundamental para manter o equilíbrio das relações entre as pessoas físicas e jurídicas, seja em uma ação de indenização, seguro DPVAT ou ação de despejo.
O Direito Empresarial tem como principal foco a prevenção dos litígios. Assim, nosso escritório atua de maneira consultiva a fomentar a obtenção de resultados promissores e eficazes para as empresas, dispondo de uma interação mais efetiva com o cliente. Nossa assessoria jurídica vai para além da atuação judicializada, incumbindo ao advogado não apenas a figura de mero representante judicial, mas desempenhando uma colaboração diligente a fim de viabilizar soluções dinâmicas e ativas.
Na era digital, toda proteção se faz necessária para preservar o bem jurídico. Com este desígnio, atuamos na área de registro de marcas com a finalidade de consolidar a marca de nossos clientes no mercado. A marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade deles com determinadas normas ou especificações técnicas.
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