Advogado explica como evitar conflitos em processos de inventário
O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de tensão e conflito entre os herdeiros. Além de desgastante emocionalmente, pode prolongar a sua resolução e não faltam exemplos famosos desse embate, sendo um dos mais emblemáticos o do apresentador de televisão Augusto Liberato, morto em novembro de 2019. A partilha ainda […]
STF admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, relator da questão, os limites estabelecidos pela CLT devem servir de […]
Ministro das Cidades explica novo Minha Casa, Minha Vida
Em entrevista à TV Migalhas durante o “XI Fórum Jurídico de Lisboa”, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, explicou o novo Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, ocorreram diversas atualizações, sendo a principal delas a que proíbe que a localização dos terrenos seja distante dos centros urbanos, como escolas, postos de saúde, comércio […]